A forma de Estado Federal é uma solução para a compatibilização e possibilitação do modo de vida de um povo nómada e sem território fixo dentro das fronteiras de um Estado multi-étnico mas de maioria sedentarizada? Dito de outra forma, pode a federação ser a associação de um estado sob a forma tradicional (neste sentido se entendendo como dotado de povo, território e poder político) com outro Estado que contenha o elemento povo e poder político e o território seja algo de relativamente indefinido?
No início da década de noventa não teria dúvidas em responder negativamente à pergunta. Mas hoje, ao olhar para o problema palestiniano de uma Palestina com povo, território (cada vez menor, é certo) e poder político (fraco) por comparação com a nação tuaregue, cigana, cã ou masai (povo e poder político, sem território), tenho as maiores dúvidas sobre a actualidade da caracterização do Estado moderno teorizado por G. Jellinek e por M. Duverger.
E a verdade é que os modernos desafios, a necessidade de uma cada vez mais estruturada sociedade internacional vieram acentuar a necessidade de se repensar a questão. É que, se hoje a ameaça do terrorismo força que se pense que a guerra não seja apenas travada entre Estados, mas igualmente com grupos de indivíduos, não fará sentido reconhecer, em tempo de paz, o direito à autodeterminação de nações, ou de grupos de indivíduos dotados de uma identidade, cultura e poder político próprios, mas sem território estável, porque herdeiros de uma forma de estar milenar? E assim chamá-los ao Forum Mundial de países, a fim de os vincular a normas e tratados internacionais, dotando-os da necessária soberania? Afinal, que sentido faz a primazia do sedentarismo em detrimento do nomadismo, afinal a primeira das formas de organização humana?
A questão é tanto mais pertinente quanto hoje em dia a velocidade e disponibilidade na circulação da informação permite facilmente gerir a dispersão de pessoas sem fixação a um território geo-político.
O que nos leva a uma outra ordem de questões: pode um estado-nómada ser viável? Se o for, pode constituir um risco e uma ameaça para os estados tradicionais, caso seja viável? É essa ameaça/temor que tem condicionado a criação de estados-nómadas, ou a criação de federações com estados-nómadas?
2 comentários:
Talvez se pudesse ir ainda mais longe na abolição das fronteiras, aliás duvido que em muitos casos elas configurem identidades.
~CC~
É uma boa utopia, mas antes da abolição das fronteiras, tens de ter fronteiras, e povos com direitos reconhecidos para os poderes compatibilizar. A natureza humana não permite dar passos de gigante na matéria. O que nem é errado, porque passos gigantes podem levar a erros monumentais.
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